Quem abre uma empresa no Brasil começa a receber cartas. A maior parte delas são contas, mas sempre chama a atenção das pessoas as cartas dos escritórios especializados, que se propõe a registrar a marca da empresa recém aberta. Qual a importância disto? Quem precisa registrar a marca e quem não precisa?
Se a sua empresa pretende ser reconhecida pela marca, seu registro é muito importante. Isso acontece normalmente com empresas que vendem ao consumidor. Imagine a importância de uma marca, para uma fábrica de automóveis, por exemplo… Na verdade, não precisa nem imaginar, há uma história que ilustra bem o problema:
Em 1988 a Vickers plc decidiu vender a empresa Rolls-Royce Motors. A favorita para a compra parecia ser a BMW, fornecedora dos motores dos sofisticados automóveis ingleses. Acontece que a oferta da BMW, de 340 milhões de Libras, foi superada pela da Volkswagen, que pagou 430 milhões. Foi aí que a história começou a ficar interessante:
Imediatamente, a BMW procurou a empresa Rolls-Royce pic e propôs um negócio ousado: Por 40 milhões de libras, comprou os direitos sobre a marca Rolls-Royce e o logo RR, para uso em automóveis… É, por mais incrível que possa parecer, a empresa Rolls-Royce Motors, agora da Volkswagen, era a dona da mascote Spirit of Ecstasy (aquela estátua alada que vai sobre os radiadores dos Rolls-Royce) e do famoso design da grade do radiador, mas a marca e o logo pertenciam à fábrica de motores de avião do grupo, a Rolls-Royce pic…
A solução da enorme confusão que se formou, veio com um acordo onde, entre 1998 e 2002, permitiu que a Volkswagen produzisse os carros com a marca Rolls -Royce e o logo RR, fornecendo os motores para eles . A partir de 2003, porém, apenas a BMW passou a poder fabricar veículos com a famosa marca…
Então, se já sabemos que marcas são importantes, o que é importante saber sobre marcas?
- Marcas caducam, se você não usar, perde o direito;
- Marcas, valem para a classe em que foram registradas (classe é o tipo de uso, por exemplo: Revistas jornais e publicações periódicas é uma classe, Tabaco em geral, é outra);
- Usar indevidamente uma marca é crime e gera indenizações enormes;
- No Brasil, marcas são de quem registra primeiro. Não registrou, dançou…
Existem porém exceções:
Uma delas são as Marcas Notórias. Marcas notórias são aquelas que são internacionalmente muito conhecidas (muito conhecidas não quer dizer conhecidas por um grupo de aficionados, mas conhecidas pelo público em geral). Se existe uma Marca Notória estrangeira, ela goza de prioridade, e em todas as classes…
Outra são os nomes das empresas. Se você abriu uma empresa e não registrou o nome dela como uma marca (e esse nome não era uma marca já registrada), os tribunais entendem que você pode continuar a usar o nome mesmo se alguém vier depois e registrá-lo como marca. Todavia, você não pode usar esse nome em outras coisas, ou vendê-lo.
Você precisa contratar uma empresa para registrar uma marca? Não é obrigatório, você pode fazer sozinho. Mas o registro de uma marca envolve várias formalidades e muitos prazos fatais, é muito fácil para o leigo errar. Advogados especializados podem lhe ajudar muito. Todo o direito relativo às marcas faz parte de uma área muito complexa e especializada: a propriedade imaterial. Não vale a pena “chutar” nesse campo.
Quem se interessar em conhecer mais o assunto deve visitar o site do INPI, (Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão que registra as marcas e patentes), que é muito didático: www.inpi.gov.br
Se a sua empresa pretende ser reconhecida pela marca, seu registro é muito importante. Isso acontece normalmente com empresas que vendem ao consumidor. Imagine a importância de uma marca, para uma fábrica de automóveis, por exemplo… Na verdade, não precisa nem imaginar, há uma história que ilustra bem o problema:
Em 1988 a Vickers plc decidiu vender a empresa Rolls-Royce Motors. A favorita para a compra parecia ser a BMW, fornecedora dos motores dos sofisticados automóveis ingleses. Acontece que a oferta da BMW, de 340 milhões de Libras, foi superada pela da Volkswagen, que pagou 430 milhões. Foi aí que a história começou a ficar interessante:
Imediatamente, a BMW procurou a empresa Rolls-Royce pic e propôs um negócio ousado: Por 40 milhões de libras, comprou os direitos sobre a marca Rolls-Royce e o logo RR, para uso em automóveis… É, por mais incrível que possa parecer, a empresa Rolls-Royce Motors, agora da Volkswagen, era a dona da mascote Spirit of Ecstasy (aquela estátua alada que vai sobre os radiadores dos Rolls-Royce) e do famoso design da grade do radiador, mas a marca e o logo pertenciam à fábrica de motores de avião do grupo, a Rolls-Royce pic…
A solução da enorme confusão que se formou, veio com um acordo onde, entre 1998 e 2002, permitiu que a Volkswagen produzisse os carros com a marca Rolls -Royce e o logo RR, fornecendo os motores para eles . A partir de 2003, porém, apenas a BMW passou a poder fabricar veículos com a famosa marca…
Então, se já sabemos que marcas são importantes, o que é importante saber sobre marcas?
- Marcas caducam, se você não usar, perde o direito;
- Marcas, valem para a classe em que foram registradas (classe é o tipo de uso, por exemplo: Revistas jornais e publicações periódicas é uma classe, Tabaco em geral, é outra);
- Usar indevidamente uma marca é crime e gera indenizações enormes;
- No Brasil, marcas são de quem registra primeiro. Não registrou, dançou…
Existem porém exceções:
Uma delas são as Marcas Notórias. Marcas notórias são aquelas que são internacionalmente muito conhecidas (muito conhecidas não quer dizer conhecidas por um grupo de aficionados, mas conhecidas pelo público em geral). Se existe uma Marca Notória estrangeira, ela goza de prioridade, e em todas as classes…
Outra são os nomes das empresas. Se você abriu uma empresa e não registrou o nome dela como uma marca (e esse nome não era uma marca já registrada), os tribunais entendem que você pode continuar a usar o nome mesmo se alguém vier depois e registrá-lo como marca. Todavia, você não pode usar esse nome em outras coisas, ou vendê-lo.
Você precisa contratar uma empresa para registrar uma marca? Não é obrigatório, você pode fazer sozinho. Mas o registro de uma marca envolve várias formalidades e muitos prazos fatais, é muito fácil para o leigo errar. Advogados especializados podem lhe ajudar muito. Todo o direito relativo às marcas faz parte de uma área muito complexa e especializada: a propriedade imaterial. Não vale a pena “chutar” nesse campo.
Quem se interessar em conhecer mais o assunto deve visitar o site do INPI, (Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão que registra as marcas e patentes), que é muito didático: www.inpi.gov.br
Fonte: Exame.com - por Elder de Faria Braga
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